• Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico;
• Ataque isquêmico transitório;
• Demência vascular;
• Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular;
• Deficiência neurológica grave;
  Doença neurológica com comprometimento de deglutição ou situação que aumente risco de doença pulmonar, doenças infectocontagiosas ou doença cardiovascular;
• Acidente Vascular Encefálico Mielite Transversa Paralisia cerebral com descrição de limitações;
• Esclerose múltipla;
• Paralisia cerebral.

• Arritmias cardíacas;
• Cardiopatia hipertensiva;
• Cardiopatias congênita;
• Cirrose hepática;
• Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar;
• Diabetes mellitus;
• Doença cerebrovascular;
• Doença renal crônica;
• Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;
• Hemoglobinopatia graves;
• Hipertensão arterial Resistente nos estágios 1,2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;
• Imunossuprimidos;
• Insuficiência cardíaca (IC);
• Miocardiopatias e Pericardiopatias;
• Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise);
• Pessoas com obesidade mórbida (IMC > ou = 40);
• Pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea;
• Pessoas vivendo com HIV;
• Pneumopatias crônicas graves;
• Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;
• Síndromes coronarianas;
• Valvopatias.

Doenças raras

• Síndrome de Cushing;
• Lúpus eritematoso sistêmico;
• Doença de Chron;
• Síndrome Cornélia de Lange;
• Doença de Huntington.

Deficiência física

• Amputação - perda total ou parcial de um determinado membro ou segmento de membro;
• Paraplegia - perda total das funções motoras dos membros inferiores;
• Paraparesia - perda parcial das funções motoras dos membros inferiores;
• Monoplegia - perda total das funções motoras de um só membro (inferior ou superior);
• Monoparesia - perda parcial das funções motoras de um só membro (inferior ou superior);
• Tetraplegia - perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores;
• Tetraparesia - perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores;
• Triplegia - perda total das funções motoras em três membros;
• Triparesia - perda parcial das funções motoras em três membros;
• Hemiplegia - perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);
• Hemiparesia - perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);
• Ostomia - intervenção cirúrgica que cria um ostoma (abertura, ostio) na parede abdominal para adaptação de bolsa de fezes e/ou urina; processo cirúrgico que visa à construção de um caminho alternativo e novo na eliminação de fezes e urina para o exterior do corpo humano (colostomia: ostoma intestinal; urostomia: desvio urinário);
• Paralisia Cerebral - lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental;
• Nanismo - deficiência acentuada no crescimento. É importante ter em mente que o conceito de deficiência inclui a incapacidade relativa, parcial ou total, para o desempenho da atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Esclarecemos que a pessoa com deficiência pode desenvolver atividades laborais desde que tenha condições e apoios adequados às suas características.

Deficiência intelectual

É considerada deficiência intelectual quando o funcionamento intelectual é significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

• Comunicação;
• Cuidado pessoal;
• Habilidades sociais;
• Utilização dos recursos da comunidade;
• Saúde e segurança;
• Habilidades acadêmicas;
• Lazer; e
• Trabalho.

Deficiência visual

• Cegueira - na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
• Baixa Visão - significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; Os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°;Ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

Deficiência auditiva

É a perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (Decreto nº 5.296/04, art. 5º, §1º, I, "b", c/c Decreto nº 5.298/99, art. 4º, II).